Termos e Condições de Uso: website www.modait.com.br

A empresa Oasis Web Marketing e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 13.176.247/0001-05, proprietária do website http://www.modait.com.br (MODA IT), com sede na Av. Marte, nº 489, 2º andar, CEP: 06541-005, Santana de Parnaíba, São Paulo/SP, estabelece aqui estes Termos e Condições de Uso, que se aplicam aos serviços oferecidos via website e sujeitam qualquer pessoa (Usuário) que pretenda utilizá-los, bem como Anunciantes, blogs, empresas ou pessoas físicas cujos websites sejam veiculados (via hyperlink ou publicidade) nas páginas do MODA IT:

I. Aceite dos Termos e Condições de Uso
Ao utilizar qualquer dos serviços do MODA IT, o Usuário aceita os presentes termos em sua integralidade, declarando plena ciência dos mesmos, sendo este aceite condição para utilização do website. O Usuário atesta também que é maior de idade ou emancipado, gozando de total capacidade civil e penal.

Os termos deste instrumento podem ser alterados pelo MODA IT independente de aviso prévio ou notificação, passando a valer a partir da data de sua publicação no website www.modait.com.br

PARTE 1 – Dos serviços de agregação e organização de informações/ links

I. Das Atividades do MODA IT
Entre outras atividades adiante explanadas nestes Termos, o MODA IT é um website (sítio na rede mundial de computadores) agregador de blogs do segmento de moda e tendências (doravante denominados BLOGS CADASTRADOS), uma reconhecida modalidade de jornalismo (profissional ou amador) praticado via internet por pessoas físicas ou jurídicas, cujas informações (textos, resenhas e imagens) são veiculadas para o grande público de forma gratuita e livre.

II. Dos Direitos Autorais e da Livre Veiculação de Informação na Internet
a) Em cumprimento às determinações das leis referentes a direitos autorais no Brasil (especialmente o Código Penal, art. 184), o MODA IT se limita a organizar links dos BLOGS CADASTRADOS por critério de horário/data de postagem, mencionando apenas título e primeiras linhas do respectivo texto (com trava de caracteres) e exibindo uma imagem ilustrativa em baixa resolução e dimensionamento reduzido, portanto não original. Cada segmento possui (hyper)link para o respectivo site responsável pela postagem, com evidente atribuição de crédito/ citação do BLOG CADASTRADO autor do conteúdo. No intuito de facilitar a navegação dos usuários em face do grande volume de dados, o MODA IT disponibiliza serviço de filtro das informações por palavra-chave e por autoria das postagens.

b) Estes segmentos (links), em nenhuma hipótese caracterizam reprodução parcial de conteúdo autoral, uma vez destinados tão somente à veiculação livre de informação de natureza jornalística na internet, de forma GRATUITA, sendo a fonte do conteúdo mencionada e publicamente divulgada. Os links são direcionados automaticamente para os websites dos BLOGS CADASTRADOS, visitados conforme o interesse dos usuários do MODA IT – assim, o conteúdo produzido só pode ser devidamente conhecido no respectivo site do BLOG CADASTRADO. O serviço assemelha-se a formas consagradas de busca na internet, como os serviços de pesquisa de texto, imagem e notícias do Google, Yahoo, Bing, UOL, TERRA entre outros.

c) O intuito do MODA IT é promover os blogs do segmento de moda e tendências entre seus usuários e facilitar o acesso destes usuários a esses conteúdos. Contudo, os BLOGS CADASTRADOS não necessariamente possuem qualquer vínculo, jurídico ou comercial, com o MODA IT, tampouco endossam qualquer serviço prestado pelo site, sendo a recíproca verdadeira.

III. Das Limitações de Responsabilidade do MODA IT
a) Recomendamos que os usuários utilizem as informações e funcionalidades disponibilizadas pelo MODA IT com o normal cuidado e precaução dispensados com outros tipos de agregadores online e offline, tais como listas de serviços, classificados, listas telefônicas, guias etc.

b) O MODA IT não promove auditoria ou fiscalização dos BLOGS CADASTRADOS veiculados em sua plataforma agregadora, sendo estas atividades alheias ao seu objeto social e atividade econômica. É importante que o USUÁRIO verifique a veracidade das informações prestadas por meios eletrônicos e se informe sobre a idoneidade e credibilidade dos BLOGS CADASTRADOS com os quais estabelece relações comerciais e de consumo.

c) O MODA IT não responde solidariamente por qualquer falta, erro, inadimplemento, infração ou crime praticado por terceiros, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, incluindo os BLOGS CADASTRADOS.

d) O MODA IT sempre envidará os maiores esforços para excluir de sua plataforma BLOGS CADASTRADOS que estejam desapontando seus usuários. Se este for o caso, utilize o formulário de contato para expor suas colocações e deixar-nos cientes do ocorrido.

e) Em razão de sua natureza gratuita para o USUÁRIO, o MODA IT não se responsabiliza por compras efetuadas por aquele junto a seus ANUNCIANTES ou BLOGS CADASTRADOS, tampouco garante os produtos e serviços adquiridos junto a essas pessoas (físicas ou jurídicas), incluindo promoções, prêmios e descontos. O MODA IT, portanto, é isento de responsabilidade jurídica perante o USUÁRIO eventualmente lesado, não tendo este nada a reclamar em juízo contra aquele, em qualquer hipótese.

IV. Da marca MODA IT
a) O nome MODA IT e tudo que dele deriva ou a ele se relaciona (marca, slogans, textos institucionais, textos jurídicos, logotipos, “look and feel” do website, design, domínio, código de programação, sistema etc.) são propriedade intelectual e comercial utilizadas sob licença da empresa Oasis Web Marketing e Eventos Ltda.

b) Cópias e transcrições do conteúdo disponibilizado pelo MODA IT e realizadas por USUÁRIOS estão permitidas dentro dos limites legais de respeito à propriedade intelectual e autoral, e não podem ser utilizadas, em qualquer hipótese, para fins comerciais.

V. Das Funcionalidades do Site
a) É facultado ao MODA IT, a seu exclusivo critério, alterar o conteúdo, formatação, layout e funcionalidades de seu website, a qualquer tempo, dispensando prévia notificação aos BLOGS CADASTRADOS, ANUNCIANTES ou USUÁRIOS, sejam eles cadastrados ou não.

b) O MODA IT também poderá incluir ou excluir, temporária ou definitivamente, quaisquer BLOGS CADASTRADOS em seu banco de dados;

c) O MODA IT poderá ordenar e/ ou rearranjar a disposição de seus segmentos (links dos BLOGS CADASTRADOS) conforme lhe for conveniente;

d) O MODA IT poderá, visando a melhoria de seus serviços e o desenvolvimento da empresa, alterar suas políticas comerciais, bem como os termos de seu serviço.

e) Eventuais problemas técnicos com o website ou outra funcionalidade serão solucionados no período que se fizer necessário, não respondendo o MODA IT por eventuais danos decorrentes da indisponibilidade do sistema ou erro de funcionamento do website.

PARTE 2 – Da Atividade de “Flash Sales”

I. Sobre os serviços do MODA IT e Limitação de Responsabilidades
a) O MODA IT é um site de veiculação de campanhas de marketing online que divulga ofertas de Anunciantes: não é proprietário dos produtos, tampouco prestador dos serviços ofertados. Portanto, o MODA IT não é solidariamente responsável por questões relativas às atividades de seus anunciantes, tais como: aceite dos vouchers, disponibilidade dos produtos anunciados, qualidade dos produtos e serviços, atendimento ao cliente, política de trocas e devoluções etc.

b) O MODA IT não é responsável pela perda, dano, furto, roubo ou extravio do voucher emitido (cupom identificado por código único, publicado na conta do usuário após confirmação do pagamento). Considerando que o código do voucher é o elemento de identificação que permite ao estabelecimento Anunciante atestar a validade e procedência do mesmo, é de responsabilidade exclusiva do Usuário zelar pela segurança, guarda e sigilo destas informações. É vedada a reprodução ou venda dos vouchers emitidos pelo MODA IT.

c) Os créditos a que dá direito o voucher só poderão ser utilizados para aquisição de produtos que estejam de acordo com o descritivo da respectiva oferta, nos termos de seu regulamento e no prazo de validade estipulado. Os créditos garantidos pelo voucher são restritos a seu valor de face: qualquer diferença a maior na aquisição de produtos do Anunciante deve ser quitada pelo Usuário, in locco e no ato, conforme as políticas de pagamento do estabelecimento.

d) Salvo menção expressa em sentido contrário no regulamento das ofertas:
(i)Os créditos relativos a um voucher só podem ser utilizados uma única vez, ainda que o bem adquirido não atinja o valor total dos mesmos. Assim, caso o Usuário deseje resgatar seu voucher em uma aquisição inferior ao seu valor de face, não terá direito a nenhum tipo de restituição, nem será emitido em seu favor qualquer tipo de “contra-vale”.

(ii) Ainda que o Usuário possua mais de um voucher, os respectivos créditos não são cumulativos e só podem ser utilizados individualmente, ou seja, um voucher por aquisição/ compra.

(iii) As ofertas anunciadas pelo MODA IT não são cumulativas com outras promoções ou descontos, ainda quedo mesmo Anunciante.

(iv)Os itens adquiridos pelo Usuário com a utilização de créditos estarão sujeitos à mesma política de trocas adotada pela loja.

(v) Uma vez confirmado o pagamento, os vouchers são disponibilizados ao Usuário em sua respectiva conta do MODA IT até 48h após o término da oferta. Assim, o Usuário fica ciente de que poderá não utilizar seus créditos de forma imediata.

II. Política de Privacidade e Gestão de informações e cadastro
a) O MODA IT, através de sua plataforma na internet, possibilita operações de compra online em favor de seus Anunciantes. Para tal, visando a maior segurança de seus Usuários, faz uso de serviços terceirizados com as maiores e mais bem reputadas operadoras de compra segura pela internet no Brasil. Dessa forma, o MODA IT não detém ou administra informações de natureza financeira ou relacionadas ao pagamento pela compra de ofertas, e não se responsabiliza pelos dados fornecidos pelo Usuário e armazenados pelas operadoras de compra segura (p. ex.: PagSeguro da UOL).

b) O Usuário responderá por todas as informações que fornecer ao MODA IT, sendo sua responsabilidade a atualização ou correção de dados que contenham erros, mediante comunicação imediata e por escrito (ainda que via e-mail) ao MODA IT.

c) O MODA IT envidará todos os esforços para manter o sigilo e a segurança das informações armazenadas do Usuário. Contudo, não responderá pelos danos percebidos na hipótese de eventual violação causada por terceiros alheios a seu normal controle.

d) O Usuário é responsável pela proteção do sigilo de sua senha pessoal e de seus dados cadastrais, e autoriza expressamente o MODA IT a manter em seu cadastro as informações por ele fornecidas.

e) O Usuário autoriza o MODA IT a fornecer as informações constantes do referido cadastro (I) a autoridades públicas que as solicitarem segundo a legislação vigente e (II) a seus parceiros estratégicos e comerciais, que ficarão sujeitos à mesma política de privacidade e sigilo ora estabelecida.

f) O Usuário autoriza o MODA IT, bem como respectivos parceiros ou prestadores de serviço associados, a lhe enviar mensagens de e-mail ou SMS, de caráter informativo, comercial ou publicitário. O Usuário que desejar não mais receber estas mensagens deverá solicitar o cancelamento de envio através do formulário de contato do próprio website ou da ferramenta de desligamento de newsletter presente neste tipo de comunicação.

g) O Usuário autoriza o MODA IT a coletar dados digitais para realização de acompanhamento de tráfego no site, através de Cookies (de sessão e permanentes) e ferramentas de tracking (processamento de dados pelo Google Analytics), com intuito de identificar preferências, grupos e perfis de usuários, e assim melhor desenvolver seus serviços. Salientamos que o Usuário pode bloquear a instalação de Cookies através de configurações do navegador, mas que, neste caso, a integralidade das funções do website não estará disponível.

PARTE 3 – Outras disposições

a) Na ocasião de eventuais controvérsias, convenciona-se o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos (e-mails) como prova documental para os devidos fins.

b) Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer demandas oriundas destes Termos e Condições Gerais de Uso, por mais privilegiado que outro seja ou venha a ser – exceção aberta às relações comprovadas de consumo, nas quais o MODA IT figure como fornecedor.

São Paulo, 1 de setembro de 2011.