Termo de Uso do MODAit

Olá, USUÁRIO!

Nesta seção, você encontrará um breve resumo das informações a respeito do site MODAit para tornar sua experiência de navegação e uso ainda melhor. Em seguida, você encontrará o Termo de Uso em sua integralidade.

Atenciosamente,

Equipe MODAit

1) O que é o MODAit?

É uma plataforma inteiramente grátis de comparação de preços e produtos de moda, tutoriais de beleza, dicas e cupons com um único objetivo: potencializar as relações de consumo de maneira sustentável, proporcionando a melhor experiência de compra. A tecnologia do MODAit permite que você não perca tempo procurando em várias lojas por preços ou informações importantes de um determinado produto. Os produtos são agrupados e organizados no mesmo lugar, deixando o processo de compra muito mais rápido e fácil.

2) O MODAit só anuncia ou também vende produtos?

O MODAit agora também vende produtos por meio de seu Marketplace, ou seja, seu “shopping virtual” – uma plataforma que permite a diversos lojistas anunciarem e venderem seus produtos diretamente aos consumidores. As vendas podem ser feitas diretamente pelo MODAit ou indiretamente pelos lojistas que anunciam no MODAit. Dessa forma, é importante notar que, ao comprar um produto ou serviço anunciado pelos lojistas, você, USUÁRIO, estará sujeito às regras e condições de oferta disponibilizadas pelo próprio lojista ANUNCIANTE. O MODAit não interfere no preço, prazo de entrega nem condições da oferta do lojista ANUNCIANTE, pois são estabelecidos exclusivamente pelo lojista ANUNCIANTE. Ao comprar um produto ou serviço do lojista ANUNCIANTE, você está ciente e concorda expressamente que o MODAit não é responsável pelo conteúdo, prazo de entrega e condições da oferta do lojista ANUNCIANTE.

3) Como vou saber se o produto ou serviço é vendido pelo próprio MODAit ou por um lojista ANUNCIANTE?

Ao apresentar cada oferta, o MODAit já identifica o responsável pela venda e entrega do produto ou serviço, conforme a imagem abaixo:


4) Posso confiar nas lojas que anunciam no MODAit?

Sim, você pode confiar! Antes de cadastrar uma loja, o MODAit faz um levantamento de dados para verificar se a loja é realmente confiável. Além disso, as lojas recebem uma classificação da Ebit, que atesta sua reputação com base em pesquisas respondidas diretamente pelos consumidores à Ebit.

Como forma de segurança adicional ao consumidor USUÁRIO da internet, disponibilizamos em nosso Site uma Lista de Lojas Não Recomendadas e indicamos também a lista do Procon-SP de Sites Não Recomendados. Nenhuma dessas lojas está cadastrada no MODAit.

5) Como posso esclarecer dúvidas ou entrar em contato com o Atendimento MODAit?

Você pode encontrar informações sobre compra, cadastro, e-mails do MODAit, seus pedidos, as lojas, os aplicativos do MODAit, dentre outros, na página de Perguntas Mais Frequentes. Precisando entrar em contato com o Atendimento, isso pode ser feito por meio do formulário de Contato.



Termo de Uso do MODAit

G.W.H.C. SERVIÇOS ONLINE LTDA., com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 7221, 12º andar, parte C, bairro Pinheiros, São Paulo - SP, CEP 05425-070, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.901.990/0001-55, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca MODAIT, como "http://www.modait.com.br/", e doravante denominado unicamente de MODAIT, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO DO MODAIT para o USUÁRIO do SITE MODAIT, conforme as condições abaixo descritas.

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do MODAIT fica ciente e concorda que, ao utilizar o sistema do MODAIT, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e a qualquer de suas alterações futuras.

1. DEFINIÇÕES

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

ANUNCIANTE: é a pessoa jurídica que veicula seus anúncios ou vende seus produtos ou serviços no MODAIT.

BLOGS CADASTRADOS: blogs do segmento de moda e tendências (doravante denominados BLOGS CADASTRADOS), uma reconhecida modalidade de jornalismo (profissional ou amador) praticado via internet por pessoas físicas ou jurídicas, cujas informações (textos, resenhas e imagens) são veiculadas para o grande público de forma gratuita e livre.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE, têm acesso ou submetem a um SITE.

COOKIES: pequenos arquivos de texto armazenados nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

LINK: significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE MODAIT: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio www.modait.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca MODAIT registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

USUÁRIO: é a pessoa física ou jurídica que acessa e usa os serviços providos pelo MODAIT.

 

2. RESPONSABILIDADE

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o SITE MODAIT e seus serviços relacionados, como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios, a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

As funcionalidades adicionais do MODAIT, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE MODAIT adicionar, em seu meio eletrônico, informações de ANUNCIANTES pelas quais o SITE MODAIT NÃO se responsabiliza, como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão.

Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE MODAIT e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, tanto "online" como "offline".

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE MODAIT, pois o acesso ou uso deste implica concordância integral a todas as condições deste TERMO.

O SITE MODAIT e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados por referência. O uso do SITE MODAIT significa a total concordância com todos os termos, condições e informações.

O MODAIT captura e divulga anúncios e ofertas advindos de diversos ANUNCIANTES; logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico efetuado diretamente entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE.

O MODAIT oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTES que contém os produtos e/ou serviços previamente especificados pelo USUÁRIO como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse, a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIOS.

Assim, o SITE MODAIT não assume qualquer responsabilidade:

(a) Que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

(b) Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas "online" ANUNCIANTES;

(c) Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e ANUNCIANTE;

(d) Pela entrega de produtos e serviços de responsabilidade do ANUNCIANTE, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

(e) Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE cadastrados no SITE MODAIT;

(f) Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE cadastrados no SITE MODAIT, sendo do ANUNCIANTE a total e exclusiva responsabilidade;

(g) Por transações efetuadas "online" na Internet no ambiente das lojas ANUNCIANTES, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o SITE MODAIT não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo MODAIT. Adicionalmente, o SITE MODAIT envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE MODAIT.

O MODAIT envidará seus melhores esforços para corrigir eventuais erros de funcionamento de seu SITE, comunicando, nesse mesmo SITE, a sua indisponibilidade e previsão de retorno após as necessárias e imprescindíveis correções e/ou manutenção.

O SITE MODAIT não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O SITE MODAIT também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

O SITE MODAIT, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIOS ou terceiros.

Também não serão de responsabilidade do SITE MODAIT as obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE no SITE MODAIT. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-lo.

As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas no SITE MODAIT. Porém, uma oferta pode ser excluída do SITE quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores, e o MODAIT não será responsabilizado por isso.

As descrições dos produtos expostos no SITE MODAIT são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o USUÁRIO deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no SITE, são expostos a título exclusivamente ilustrativo.

O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo USUÁRIO no SITE MODAIT é de responsabilidade única e exclusiva do próprio USUÁRIO autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, do SITE MODAIT, em razão de sua natureza.

O SITE MODAIT não se responsabiliza por danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros em decorrência de conduta do USUÁRIO que seja imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

Da mesma forma, o SITE não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

O SITE MODAIT tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do USUÁRIO baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelo SITE.

O USUÁRIO declara estar ciente de que o acesso ao SITE depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do SITE MODAIT, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do USUÁRIO, e outros, a estes não se limitando. Assim, o SITE MODAIT fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao SITE em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

O SITE MODAIT não garante, sob nenhuma hipótese, que o SITE esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo USUÁRIO para acesso ao SITE MODAIT, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

O SITE MODAIT não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao SITE sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, fora de seu controle e diligência.

O USUÁRIO fica ciente de que o SITE MODAIT recomenda, para acesso ao SITE, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo USUÁRIO, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio USUÁRIO, ficando o SITE MODAIT isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo USUÁRIO.

Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o SITE MODAIT não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo USUÁRIO por meio do SITE.

O USUÁRIO está ciente de que o SITE MODAIT não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do USUÁRIO a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o SITE MODAIT isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao USUÁRIO em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.

A conferência da adequação das dimensões dos produtos é de responsabilidade do USUÁRIO, que deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com os limites espaciais do local da entrega. O SITE MODAIT não se responsabiliza pela montagem ou desmontagem do produto, guincho, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas dos produtos adquiridos por meio do SITE, salvo se expressamente informado em sentido contrário.

Todas e quaisquer negociações com terceiros que ocorram em decorrência dos produtos ou serviços adquiridos por meio do SITE MODAIT dar-se-ão ao inteiro risco do USUÁRIO. O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado ao SITE MODAIT em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO.

 

3. CADASTRO NO MODAIT

O cadastro no MODAIT, feito por livre e espontânea vontade do USUÁRIO, pode ser feito a qualquer momento e é condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, por exemplo. Esses dados têm como objetivo facilitar as compras no SITE, e ao realizar seu cadastro, o USUÁRIO manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.

Para utilizar o SITE MODAIT e realizar compra de produtos e/ou serviços, o USUÁRIO deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de eventual cadastro de USUÁRIO absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menor de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.

O USUÁRIO se compromete a fornecer ao SITE MODAIT apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o USUÁRIO garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao SITE ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.

O SITE MODAIT reserva para si o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

 

4. DAS FUNCIONALIDADES DO SITE

É facultado ao MODAIT, a seu exclusivo critério, alterar o conteúdo, formatação, layout e funcionalidades de seu website, a qualquer tempo, dispensando prévia notificação aos BLOGS CADASTRADOS, ANUNCIANTES ou USUÁRIOS, sejam eles cadastrados ou não.

O MODAIT também poderá incluir ou excluir, temporária ou definitivamente, quaisquer BLOGS CADASTRADOS em seu banco de dados.

O MODAIT poderá ordenar e/ ou rearranjar a disposição de seus segmentos (links dos BLOGS CADASTRADOS) conforme lhe for conveniente.

O MODAIT poderá, visando a melhoria de seus serviços e o desenvolvimento da empresa, alterar suas políticas comerciais, bem como os termos de seu serviço.

 

5. DOS BLOGS CADASTRADOS

Em cumprimento às determinações das leis referentes a direitos autorais no Brasil (especialmente o Código Penal, art. 184), o MODAIT se limita a organizar links dos BLOGS CADASTRADOS por critério de horário/data de postagem, mencionando apenas título e primeiras linhas do respectivo texto (com trava de caracteres) e exibindo uma imagem ilustrativa em baixa resolução e dimensionamento reduzido, portanto não original. Cada segmento possui link para o respectivo site responsável pela postagem, com evidente atribuição de crédito/ citação do BLOG CADASTRADO autor do conteúdo. No intuito de facilitar a navegação dos USUÁRIOS em face do grande volume de dados, o MODAIT disponibiliza serviço de filtro das informações por palavra-chave e por autoria das postagens.

Estes segmentos (links), em nenhuma hipótese caracterizam reprodução parcial de conteúdo autoral, uma vez destinados tão somente à veiculação livre de informação de natureza jornalística na internet, de forma GRATUITA, sendo a fonte do conteúdo mencionada e publicamente divulgada. Os links são direcionados automaticamente para os websites dos BLOGS CADASTRADOS, visitados conforme o interesse dos USUÁRIOS do MODAIT – assim, o conteúdo produzido só pode ser devidamente conhecido no respectivo site do BLOG CADASTRADO. O serviço assemelha-se a formas consagradas de busca na internet, como os serviços de pesquisa de texto, imagem e notícias do Google, Yahoo, Bing, UOL, TERRA entre outros.

O intuito do MODAIT é promover os blogs do segmento de moda e tendências entre seus USUÁRIOS e facilitar o acesso destes USUÁRIOS a esses conteúdos. Contudo, os BLOGS CADASTRADOS não necessariamente possuem qualquer vínculo, jurídico ou comercial, com o MODAIT, tampouco endossam qualquer serviço prestado pelo site, sendo a recíproca verdadeira.

O MODAIT não promove auditoria ou fiscalização dos BLOGS CADASTRADOS veiculados em sua plataforma agregadora, sendo estas atividades alheias ao seu objeto social e atividade econômica. É importante que o USUÁRIO verifique a veracidade das informações prestadas por meios eletrônicos e se informe sobre a idoneidade e credibilidade dos BLOGS CADASTRADOS com os quais estabelece relações comerciais e de consumo.

O MODAIT não responde solidariamente por qualquer falta, erro, inadimplemento, infração ou crime praticado por terceiros, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, incluindo os BLOGS CADASTRADOS.

O MODAIT sempre envidará os maiores esforços para excluir de sua plataforma BLOGS CADASTRADOS que estejam desapontando seus USUÁRIOS. Se este for o caso, utilize o formulário de contato para expor suas colocações e deixar-nos cientes do ocorrido.

 

6. DA ATIVIDADE DE “FLASH SALES”

O MODAIT é um site de veiculação de campanhas de marketing online que divulga ofertas de ANUNCIANTES. Portanto, não é proprietário dos produtos, tampouco prestador dos serviços ofertados. Sendo assim, o MODAIT não é solidariamente responsável por questões relativas às atividades de seus ANUNCIANTES, tais como: aceite dos vouchers, disponibilidade dos produtos anunciados e qualidade dos produtos e serviços ofertados.

O MODAIT não é responsável pela perda, dano, furto, roubo ou extravio do voucher emitido (cupom identificado por código único, publicado na conta do USUÁRIO após confirmação do pagamento). Considerando que o código do voucher é o elemento de identificação que permite ao estabelecimento ANUNCIANTE atestar a validade e procedência do mesmo, é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO zelar pela segurança, guarda e sigilo destas informações. É vedada a reprodução ou venda dos vouchers emitidos pelo MODAIT.

Os créditos a que dá direito o voucher só poderão ser utilizados para aquisição de produtos que estejam de acordo com o descritivo da respectiva oferta, nos termos de seu regulamento e no prazo de validade estipulado. Os créditos garantidos pelo voucher são restritos a seu valor de face: qualquer diferença a maior na aquisição de produtos do ANUNCIANTE deve ser quitada pelo USUÁRIO, no local e no ato da compra, conforme as políticas de pagamento do estabelecimento.

Salvo menção expressa em sentido contrário no regulamento das ofertas:

(a) Os créditos relativos a um voucher só podem ser utilizados uma única vez, ainda que o bem adquirido não atinja o valor total dos mesmos. Assim, caso o USUÁRIO deseje resgatar seu voucher em uma aquisição inferior ao seu valor de face, não terá direito a nenhum tipo de restituição, nem será emitido em seu favor qualquer tipo de “contra-vale”.

(b) Ainda que o USUÁRIO possua mais de um voucher, os respectivos créditos não são cumulativos e só podem ser utilizados individualmente, ou seja, um voucher por aquisição/ compra.

(c) As ofertas anunciadas pelo MODAIT não são cumulativas com outras promoções ou descontos, ainda quedo mesmo ANUNCIANTE.

(d) Os itens adquiridos pelo USUÁRIO com a utilização de créditos estarão sujeitos à mesma política de trocas adotada pela loja.

(e) Uma vez confirmado o pagamento, os vouchers são disponibilizados ao USUÁRIO em sua respectiva conta do MODAIT até 48h após o término da oferta. Assim, o USUÁRIO fica ciente de que poderá não utilizar seus créditos de forma imediata.

 

7. SEGURANÇA DE LOGINS E SENHAS

O USUÁRIO assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao SITE devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no SITE MODAIT, o USUÁRIO se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Para maior segurança do USUÁRIO, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando à segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, a senha deve ser alterada a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

O USUÁRIO fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o SITE MODAIT reserva a si o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

 

8. COMUNICAÇÃO

O USUÁRIO autoriza neste ato o SITE MODAIT a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas do próprio SITE, outros canais como telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao USUÁRIO.

O e-mail do USUÁRIO é utilizado para divulgar informações de suas compras e também para comunicar promoções de produtos e serviços do SITE MODAIT e seus parceiros, caso não seja feita a opção pelo “opt-out”. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções do SITE, o USUÁRIO deverá escolher a opção de não receber e-mails e/ou SMS no seu perfil do USUÁRIO no SITE.

 

9. CUIDADOS POR PARTE DO USUÁRIO

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O MODAIT sugere ao USUÁRIO que:

(a) Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que, ao negociar com o ANUNCIANTE dos produtos e/ou serviços ofertados, o fará por sua única conta e risco;

(b) Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista proteção de dados;

(c) Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "online";

(d) Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

 

10. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO E DO ANUNCIANTE

O USUÁRIO declara estar ciente das responsabilidades e obrigações dos ANUNCIANTES, reconhecendo que, ao comprar um produto e/ou serviço diretamente de um ANUNCIANTE, o MODAIT  não será responsável pelo conteúdo, prazo de entrega, atendimento e condições da oferta do ANUNCIANTE, cabendo ao MODAIT apenas e tão somente promover a aproximação entre USUÁRIO e ANUNCIANTE.

Ao realizar transações no Marketplace do MODAIT, o USUÁRIO  autoriza de forma expressa o MODAIT a disponibilizar seus dados ao ANUNCIANTE de quem será adquirido o produto ou serviço pelo USUÁRIO, com a finalidade de auxiliar na concretização da transação.

O USUÁRIO deverá cumprir com suas próprias obrigações tributárias, não podendo imputar ao MODAIT qualquer ônus em relação ao cumprimento dessas obrigações.

 

11. OBRIGAÇÕES DO MODAIT

O MODAIT será responsável pelo desenvolvimento do SITE MODAIT, incluindo, mas não se limitando a, toda estrutura física e tecnológica para a manutenção do serviço prestado.

O MODAIT oferecerá, ainda, as ferramentas necessárias ao checkout e processo de pagamento (diretamente ou por meio de serviços prestados por terceiros), bem como ferramentas para comunicações via e-mail relacionadas ao status do pedido.

Obriga-se o MODAIT a:

(a) Manter seu portal funcionando de forma que os produtos e/ou serviços oferecidos pelo ANUNCIANTE sejam disponibilizados publicamente a todos os USUÁRIOS;

(b) Manter em seu SITE, por si ou por terceiros, ferramentas destinadas ao registro das informações dos USUÁRIOS, especialmente em relação às informações cadastrais, registro das vendas e gerenciamento de pagamentos.

O MODAIT oferecerá atendimento pós-venda básico, com os seguintes serviços: confirmação de pagamento, problemas no pagamento, informações de pedido, status do pedido, prazo de entrega estabelecido pelo ANUNCIANTE.

Quando o cancelamento da compra ou troca do produto for solicitado pelo USUÁRIO por meio do SITE, o MODAIT deverá endereçar essa solicitação ao respectivo ANUNCIANTE para que este adote todas as providências necessárias para o cancelamento ou troca.

12. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO DE UTILIZAR O SITE E SEU CONTEÚDO DE FORMA CORRETA

Ao acessar e utilizar o SITE MODAIT, o USUÁRIO concorda que não deverá:

(a) Utilizar o SITE MODAIT ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo SITE;

(b) Inserir no SITE qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;

(c) Infringir qualquer norma ou lei aplicável;

(d) Inserir no SITE MODAIT qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do SITE ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do SITE.

Da mesma forma, é proibido ao USUÁRIO utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo SITE MODAIT para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:

(a) Obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede;

(b) Interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito;

(c) Burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança;

(d) Vigiar secretamente terceiros;

(e) Acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de USUÁRIOS (logins) ou senhas de acesso de outro USUÁRIO da Internet que esteja vulnerável;

(f) Acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias, entre outros atos, a estes não se limitando.

Assim, o USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE MODAIT e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no SITE de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a mora, os bons costumes, o presente Termo, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no SITE.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o SITE MODAIT reserva a si o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do USUÁRIO ao SITE sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

 

13. COMPRAS, CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA

O USUÁRIO compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos e serviços oferecidos, serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes ou de procedimentos de importação. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao USUÁRIO, antes da finalização da compra.

Importante ressaltar que, se o pagamento for efetuado por meio de cartão de crédito, o limite disponível no cartão de crédito deverá ser superior ao valor total da compra, e não ao valor de cada parcela.

O valor do frete para as compras efetuadas pelo USUÁRIO varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.

Se o pedido for composto por itens de lojistas diferentes, haverá mais de uma cobrança de frete. Em caso de algum item com isenção de frete, os demais serão cobrados normalmente.

O USUÁRIO deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no SITE MODAIT. Alguns produtos e/ou marcas possuem condições diferenciadas, portanto o USUÁRIO deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes no SITE para o produto que deseja.

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições do presente Termo e a confirmação do processo de compra, o SITE MODAIT enviará um e-mail ao USUÁRIO confirmando os detalhes da compra realizada.

Após a finalização do pedido, não é possível ao USUÁRIO alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.

 

14. CONDIÇÕES DE ENTREGA

Os ANUNCIANTES do SITE MODAIT se comprometem a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o USUÁRIO indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do USUÁRIO, que, em todos os casos, deverão necessariamente estar compreendidas dentro do território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, o SITE providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo USUÁRIO, no prazo informado no momento da finalização da compra.

Para cada item incluído no pedido, é informado novamente o prazo de entrega, que pode sofrer variações em função da maior quantidade de unidades do produto. Para pedidos com mais de 1 (um) item, podem haver prazos de entrega diferentes, conforme a disponibilidade em estoque do SITE MODAIT.

Quando o pedido contiver mais de 1 (um) produto, as entregas podem ocorrer separadamente. Essa situação dependerá do tamanho do produto, do estoque em que ele se encontra e do sistema de entrega de cada ANUNCIANTE.

Nos casos em que houver data específica para a disponibilidade do produto, devidamente informada no SITE MODAIT, quando o CEP de entrega for digitado, serão adicionadas a data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para a entrega. Nessa situação, o prazo final será diferenciado e composto pela soma da data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da Nota Fiscal e o tempo de preparo do produto e sua origem (se importado ou nacional). A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do SITE MODAIT poderá enviar, automaticamente, e-mails de alerta para o USUÁRIO. É necessário que haja pessoa autorizada pelo USUÁRIO no endereço indicado por ele para receber a entrega, devendo essa pessoa ser maior de 18 (dezoito) anos e apresentar documento de identificação. A pessoa que receber a entrega deverá verificar, no próprio ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, deverá assinar o Comprovante de Recebimento.

O USUÁRIO poderá cancelar seu pedido de acordo com procedimento no SITE, desde que a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida. Após a emissão da Nota Fiscal, se o USUÁRIO não mais desejar receber o pedido, deve recusar o produto no ato da entrega e entrar em contato com o SITE MODAIT para formalizar a solicitação de cancelamento.

Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao USUÁRIO, como, por exemplo, em razão da ausência do USUÁRIO ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa por terceiros do recebimento da entrega, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, o SITE MODAIT não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos.

Nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do USUÁRIO, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição do ANUNCIANTE.

O SITE MODAIT não se responsabiliza pela retenção de mercadorias nas Secretarias da Fazenda ou Receita Federal do Brasil, quando esta se dever exclusivamente a pendências do USUÁRIO ou ao procedimento de importação do produto, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que, nestes casos, as informações referentes a liberações e pagamentos somente são passadas aos interessados.

Considera-se efetuada cada entrega a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do USUÁRIO, o que se comprova por meio do sistema de controle utilizado pela transportadora.

Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, o USUÁRIO deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC do SITE MODAIT, caso constate alguma das situações a seguir:

(a) Produto avariado no transporte;

(b) Embalagem violada, acessórios ou itens faltantes;

(c) Produto em desacordo com o pedido;

(d) Falta da nota fiscal; ou

(e) Divergência entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.

 

15. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas situações aplicáveis, será facultado ao USUÁRIO o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese em que deverão ser observadas as seguintes condições:

(a) O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento.

(b) O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da primeira via da Nota Fiscal, manual e todos os seus acessórios.

(c) Nas solicitações de desistência/arrependimento de produtos das categorias: vestuário, vinhos, CDs, DVDs, Blu-Rays e livros, é imprescindível a etiqueta/lacre no produto.

O USUÁRIO deverá solicitar a devolução/cancelamento ou troca por meio do SAC (seja através de chat, formulário de contato ou telefone) ou diretamente no SITE MODAIT, utilizando seu login e senha, selecionando o pedido e a opção referente à Troca ou Cancelamento, seguindo os passos de preenchimento obrigatório. Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição do ANUNCIANTE, o ANUNCIANTE verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao USUÁRIO. Em caso negativo, o USUÁRIO será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pelo MODAIT.

 

16. TROCAS E DEVOLUÇÕES EM CASO DE DEFEITOS

O prazo para devolução de produtos comprados pelo SITE MODAIT é o definido pela legislação brasileira, ou seja, 7 (sete) dias a contar da data da entrega. Já o prazo definido para trocas é de 30 (trinta) dias, também contados a partir da data de entrega do produto.

O USUÁRIO deverá entrar em contato com o SAC tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos no SITE MODAIT. O SITE isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido:

(a) Sem que o SAC tenha sido previamente comunicado;

(b) Se o MODAIT constatar que o USUÁRIO não devolveu o produto com todos os itens/acessórios que o acompanham;

(c) Se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do USUÁRIO; e/ou

(d) Em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos neste Termo.

Além dessas hipóteses, o USUÁRIO não terá direito à devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo, mas não se limitando a:

(a) Quando os produtos tenham sido feitos com as especificações do USUÁRIO ou claramente personalizados;

(b) Softwares cuja instalação já tenha sido realizada;

(c) Cremes, cosméticos e perfumes que estejam sem lacre ou com indícios de uso por parte do USUÁRIO;

(d) Arquivos digitais enviados eletronicamente e que possam ser baixados ou reproduzidos imediatamente para uso permanente;

(e) Jornais e revistas;

(f) Serviços em que a execução tenha sido iniciada antes do período de 7 (sete) dias corridos; e

(g) Peças íntimas e produtos alimentícios, por motivos de higiene e saúde.

Não ocorrendo nenhuma das situações acima, o USUÁRIO que receber um produto com defeito terá o prazo de até 90 (noventa) dias corridos, para iniciar o procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.

O produto com defeito deverá ser encaminhado, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pelo SITE MODAIT em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, dos acessórios e, fundamentalmente, da primeira via da Nota Fiscal de venda. Caso o USUÁRIO não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca. O produto defeituoso também poderá ser coletado no endereço de entrega através de parceiros logísticos do SITE MODAIT ou de seus ANUNCIANTES. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o MODAIT verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo USUÁRIO.

O prazo para realização da troca de produtos importados será aproximadamente o mesmo prazo realizado na primeira entrega, iniciando-se a contagem do prazo após o recebimento do produto tido por defeituoso no Centro de Distribuição do ANUNCIANTE. A nova entrega estará sujeita às mesmas condições da entrega anterior.

Caso não haja possibilidade de conserto do produto, o USUÁRIO poderá optar no por outro produto de mesmo valor ou pela devolução do dinheiro.

A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas garante ao USUÁRIO o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente. Após receber e conferir corretamente a mercadoria no Centro de Distribuição, o SITE MODAIT realizará o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra.

Se o prazo para troca/devolução se encontrar esgotado, é recomendável que o USUÁRIO encaminhe o produto para a Assistência Técnica Autorizada, quando poderá receber o suporte necessário para resolução do caso. O SITE MODAIT não se responsabiliza pelo envio do produto à Assistência Técnica Autorizada nem pelos serviços prestados por ela.

 

17. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS

Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será devolvido ao USUÁRIO, de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições do presente Termo.

Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer dentro de até 2 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do USUÁRIO realizado pelo SITE MODAIT, são de responsabilidade da administradora do cartão.

Em nenhuma hipótese os valores referentes aos tributos ou taxas incidentes sobre a compra e venda, entrega ou devolução de produtos importados serão objeto de ressarcimento ao cliente. Eventuais demandas com tal objeto deverão ser direcionadas aos órgãos governamentais arrecadadores.

 

18. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)

O USUÁRIO dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, chat, formulário de contato no SITE MODAIT ou FAQ’s, para receber críticas, sugestões, elogios, pedidos de informação e reclamações do USUÁRIO.

Para registrar reclamação sobre produto, o USUÁRIO deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.

 

19. PROCEDIMENTOS DESEGURANÇA

O SITE MODAIT conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se de padrões mundiais de segurança. O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada.

Para máxima segurança do USUÁRIO, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, o SITE MODAIT ou seus parceiros poderão entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.

Caso o USUÁRIO não responda favoravelmente ou não entregue ao SITE MODAIT ou seus parceiros a documentação e informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, a exclusivo critério do SITE MODAIT.

Este procedimento é realizado para a segurança dos USUÁRIOS do SITE MODAIT e, portanto, ao aceitar o presente Termo, o USUÁRIO aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, anteriormente mencionado, e, da mesma forma, autoriza o SITE MODAIT para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados paras transações futuras que o USUÁRIO realize no SITE.

Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações pelo SITE MODAIT, verifique o disposto na Política de Privacidade aplicável ao SITE.

 

20. PUBLICAÇÕES DE ANÚNCIOS DAS OFERTAS

O ANUNCIANTE, ao publicar as ofertas no SITE MODAIT, indicará as informações detalhadas e completas sobre os produtos e/ou serviços oferecidos, incluindo as formas de entrega disponíveis, prazos de entrega, custos de frete e demais informações necessárias para a oferta do produto e/ou serviço ao USUÁRIO, observada a legislação aplicável, e o MODAIT não poderá assegurar o êxito de qualquer negociação realizada pelo ANUNCIANTE.

 

21. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROIBIÇÃO DE SPAM

O USUÁRIO, através deste TERMO DE USO, aceita ser identificado pelo sistema do SITE MODAIT, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE MODAIT.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE MODAIT, consulte a nossa Política de Privacidade disponível em http://www.modait.com.br/politica-de-privacidade/.

Caso o USUÁRIO acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais SITES ou serviços que sejam acessados por meio do SITE MODAIT, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO. Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO ao SITE MODAIT, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE MODAIT, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O SITE MODAIT envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização do SITE MODAIT para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE MODAIT suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIOS que se utilizarem do SITE MODAIT e que forem denunciados pelo envio de mensagens SPAM.

 

22. ACESSO À INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O nome MODAIT e tudo que dele deriva ou a ele se relaciona (marca, slogans, textos institucionais, textos jurídicos, logotipos, “look and feel” do website, design, domínio, código de programação, sistema etc.) são propriedade intelectual e comercial utilizadas sob licença da empresa G.W.H.C. SERVIÇOS ONLINE LTDA.

Cópias e transcrições do conteúdo disponibilizado pelo MODAIT e realizadas por USUÁRIOS estão permitidas dentro dos limites legais de respeito à propriedade intelectual e autoral, e não podem ser utilizadas, em qualquer hipótese, para fins comerciais.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do SITE MODAIT não terá que desembolsar qualquer taxa para o ANUNCIANTE, a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE deve ser imediatamente notificada ao SITE MODAIT.

Os materiais do SITE MODAIT poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO. Logo, o USUÁRIO não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE MODAIT para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO não poderá:

(a) Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra os bons costumes, à moral ou, ainda, que contrariem a ordem pública;

(b) Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

(c) Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE MODAIT para fins diversos daqueles a que se destinam;

(d) Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

(e) Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE;

(f) Violar propriedade intelectual do SITE MODAIT, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente etc. através de reprodução de material sem a prévia autorização do proprietário;

(g) Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "MODAIT";

(h) Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE MODAIT;

(i) Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE;

(j) Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

(k) Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

(l) Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE MODAIT ou que fazem parte de promoções suas;

(m) Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO ou ANUNCIANTE do SITE MODAIT;

(n) Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo; e

(o) Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE MODAIT.

O descumprimento das condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE MODAIT o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE MODAIT, incluindo, mas não se limitando a apresentação, layout, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE MODAIT são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE MODAIT e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE MODAIT ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE MODAIT, sujeitando-se o USUÁRIO infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE MODAIT, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO.

 

23. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os riscos derivados da utilização do SITE MODAIT são exclusivos do USUÁRIO; logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO, o SITE MODAIT e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou software, publicados no SITE MODAIT podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o MODAIT envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o MODAIT será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do MODAIT, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O MODAIT contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o MODAIT e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o MODAIT não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no MODAIT não implica a aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO o estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o MODAIT, eis que o MODAIT não possui controle sobre os mesmos.
A Política de Privacidade do MODAIT é aplicável ao USUÁRIO, quando este acessar o SITE MODAIT e pode ser encontrada no seguinte LINK: http://www.modait.com.br/politica-de-privacidade/.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO estará sujeito às políticas do referido SITE, sobre o qual o MODAIT não tem qualquer relação.

O MODAIT, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do MODAIT, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO ou ANUNCIANTE.

O MODAIT poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito a partir do momento em que se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO obriga-se a rever o TERMO DE USO do MODAIT de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou uso dos serviços prestados pelo MODAIT.

O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE indenizará o MODAIT, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no MODAIT em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do MODAIT; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO e o ANUNCIANTE detêm todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicarem no MODAIT; no entanto, o SITE pode reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos, integral ou parcialmente, de seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO e o ANUNCIANTE podem editar ou remover o CONTEÚDO do MODAIT a qualquer momento; todavia, se o MODAIT tiver realizado a distribuição do CONTEÚDO do USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTES do MODAIT, inclusive os USUÁRIOS que também contribuem com CONTEÚDO do MODAIT.

Ao contribuir com ou submeter qualquer CONTEÚDO no SITE MODAIT, o USUÁRIO e o ANUNCIANTE garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao MODAIT.

USUÁRIO e ANUNCIANTE concedem ao MODAIT uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO e ao ANUNCIANTE.

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito ou submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do MODAIT, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O SITE MODAIT reserva a si o direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE MODAIT que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O USUÁRIO pode enviar vídeos e comentários; todavia, o MODAIT não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O USUÁRIO autoriza o MODAIT a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com este TERMO DE USO. Assim, cumpre esclarecer que o USUÁRIO mantém todos os direitos de propriedade sobre seu CONTEÚDO; entretanto, ao enviar o CONTEÚDO ao MODAIT, o USUÁRIO, pelo presente, cede ao MODAIT licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTEÚDO em conexão com o MODAIT (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a, atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O USUÁRIO também cede a todos os demais USUÁRIOS do MODAIT uma licença não-exclusiva para acessar o seu CONTEÚDO por meio do MODAIT (e de seus sucessores e afiliados), e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal CONTEÚDO, conforme permitido pela funcionalidade do SITE MODAIT e de acordo com o TERMO DE USO. As licenças acima cedidas pelo USUÁRIO para o SITE MODAIT irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão pelo USUÁRIO. As licenças acima, cedidas pelo USUÁRIO em relação aos comentários são permanentes e irrevogáveis.

O USUÁRIO afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao SITE do MODAIT todos os direitos de licença aqui concedidos.

O MODAIT não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O MODAIT renuncia expressamente a toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO.

O MODAIT não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE; assim, o SITE do MODAIT removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SITE MODAIT reserva para si o direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues se:

Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, para o endereço constante do preâmbulo deste Termo, na forma de carta registrada ("AR"); ou

Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações, com aviso de Entrega.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.